Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3646/2019 (Nº Anterior: PLS 72/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 72/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;72
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-06-18;3646
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.423, de 22 de Julho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.423 de 22/07/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-11-10
Ofício [ Ofício nº 620, de 2022, que comunica a sanção e a transformação em Lei. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210962&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184678&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967809&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-06-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1766731 ]
Texto Final Revisado
2019-05-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953138&disposition=inline ]
Texto
2019-05-06
Parecer [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7947194&disposition=inline ]
Texto Final
2019-05-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7947190&disposition=inline ]
Texto
2019-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7945762&disposition=inline ]
Texto
2018-04-17
Relatório Legislativo [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719438&disposition=inline ]
Texto
2018-03-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640267&disposition=inline ]
Texto
2018-03-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640440&disposition=inline ]
Texto
2018-03-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640267&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:11.000Z [ 1086909 ]