Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3074/2019 ]
Data
22/05/2019
Apelido
[ PL 3074/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas nos Municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-05-22;3074
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;3074
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas nos Municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205828&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205892&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205828&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-05-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1751325 ]

2023-01-28T03:48:04.000Z [ 1086406 ]