Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8106508&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-05-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1748699 ]
Texto Final Revisado
2019-04-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943211&disposition=inline ]
Texto
2019-04-11
Listagem ou relatório descritivo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940750&disposition=inline ]
Texto
2019-04-11
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940753&disposition=inline ]
Texto
2019-04-11
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940907&disposition=inline ]
Texto Final
2019-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940678&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940042&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940064&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940087&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937754&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Emenda [ Subemenda 1 à Emenda 2-CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7240745&disposition=inline ]
Texto
2016-10-03
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427589&disposition=inline ]
Texto
2016-09-12
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427580&disposition=inline ]
Texto
2016-05-17
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427548&disposition=inline ]
Texto
2016-05-17
Anexo [ Lista de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427571&disposition=inline ]
Texto
2016-04-20
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427539&disposition=inline ]
Texto
2015-11-04
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427505&disposition=inline ]
Texto
2015-11-04
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427521&disposition=inline ]
Texto
2015-11-04
Anexo [ Lista de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427530&disposition=inline ]
Texto
2015-10-26
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427496&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427487&disposition=inline ]
Texto
2015-06-01
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427478&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-06-01
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=582229&disposition=inline ]