Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2721/2019 ]
Data
08/05/2019
Apelido
[ PL 2721/2019 ]
Ementa
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-05-08;2721
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2721
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.721, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061875&disposition=inline ]
Texto
2019-12-23
Mensagem [ Mensagem nº 716, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060168&disposition=inline ]
Texto
2019-12-23
Documento Não categorizado [ Documentação referente à restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060170&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055672&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2721, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055094&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 205, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2721, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055098&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2721, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055102&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Requerimento [ Urgência para o PL 2721/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054278&disposition=inline ]
Texto
2019-12-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050449&disposition=inline ]
Texto
2019-12-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050493&disposition=inline ]
Texto
2019-11-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048377&disposition=inline ]
Texto
2019-11-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038491&disposition=inline ]
Texto
2019-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037181&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1743200 ]

2023-01-28T03:48:00.000Z [ 1086100 ]