Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2715/2019
Data
08/05/2019
Ementa
Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-05-08;2715
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1743110 ]

2023-01-28T03:48:00.000Z [ 1086096 ]