Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2529/2019 ]
Data
25/04/2019
Apelido
[ PL 2529/2019 ]
Ementa
Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-04-25;2529
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2529
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-01
Mensagem [ Mensagem nº 566/2023, restitui o autógrafo sancionado que se converteu na Lei nº 14.716, de 30 de outubro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9493734&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Ofício [ Ofício nº 807/2023, devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.716, de 30 de outubro de 2023 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9493772&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Mensagem [ Restitui o autógrafo sancionado que se converteu na Lei nº 14.716, de 30 de outubro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9493809&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Ofício [ Ofício nº 807/2023, devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.716, de 30 de outubro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9493838&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.529, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494085&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481400&disposition=inline ]
Texto
2023-10-06
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9478302&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Mensagem [ Encaminhamento de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477855&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2529, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477858&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2529, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477861&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 66ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467542&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 66ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467554&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Parecer [ capital do Mergulho ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467567&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Ofício [ Comunica deliberação do PL 2529/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467599&disposition=inline ]
Texto
2023-04-03
Relatório Legislativo [ capital do Mergulho ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9308326&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Relatório Legislativo [ PL 2529 capital do mergulho ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156896&disposition=inline ]
Texto
2021-09-09
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013232&disposition=inline ]
Texto
2021-09-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013246&disposition=inline ]
Texto
2021-09-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013232&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-04-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1737437 ]

2024-04-02T14:06:46.000Z [ 1085930 ]