Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.610, de 28 de junho de 2023. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401673&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401676&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2522, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401840&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9387911&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2522, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385296&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2522, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385299&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2522, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385302&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385454&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 28ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373266&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373272&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Parecer [ Relatório/Parecer ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373529&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Ofício [ Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 2522/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373863&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Relatório Legislativo [ Relatório/Parecer ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366147&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Relatório Legislativo [ Relatório do PL 2522/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159235&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978582&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978591&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978582&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1737244 ]