Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2466/2019 ]
Data
23/04/2019
Apelido
[ PL 2466/2019 ]
Ementa
Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-04-23;2466
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2466
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-09
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2466, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191220&disposition=inline ]
Texto
2022-08-05
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 435, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9190839&disposition=inline ]
Texto
2022-08-05
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9190843&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-07-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187491&disposition=inline ]
Texto
2022-07-01
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9180382&disposition=inline ]
Texto
2022-06-30
Parecer [ Parecer nº 230, de 2022 - PLEN/SF, da CDIR. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9180308&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Relatório Legislativo [ Relatório - PL 2466/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179634&disposition=inline ]
Texto
2022-06-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177791&disposition=inline ]
Texto
2021-05-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8975294&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1736066 ]

2023-01-28T03:47:58.000Z [ 1085878 ]