Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2260/2019 ]
Data
11/04/2019
Apelido
[ PL 2260/2019 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-04-11;2260
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2260
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.260, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9394574&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.605, de 20 de junho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9393838&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9393841&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-01
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9376747&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9374179&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2260, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9374200&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2260, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9374203&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2260, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9374210&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218469&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Parecer [ Relatório favorável PL 2260/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218531&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Relatório Legislativo [ Relatório favorável PL 2260/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182047&disposition=inline ]
Texto
2020-01-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060923&disposition=inline ]
Texto
2019-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059815&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-04-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1731719 ]

2024-04-02T14:06:46.000Z [ 1085666 ]