Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2131/2019
Data
09/04/2019
Ementa
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-04-09;2131
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1729856 ]

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