Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2077/2019 - Iniciadora ]
Data
04/04/2019
Apelido
[ PL 2077/2019 ]
Ementa
Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-04-04;2077
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2077
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-10-04
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2077, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203555&disposition=inline ]
Texto
2021-08-30
Mensagem [ Comunica a sanção do projeto e restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.196 de 26 de agosto de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009620&disposition=inline ]
Texto
2021-08-30
Documento Não categorizado [ Demais documentos referentes a sanção do PL 2.077/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009622&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-08-06
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8997385&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996961&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.077, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996983&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.077, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996991&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.077, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996995&disposition=inline ]
Texto
2021-08-04
Relatório Legislativo [ Parecer favorável ao PL 2077/2019, com duas emendas de redação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996042&disposition=inline ]
Texto
2021-08-04
Requerimento [ Retirada da emenda nº 1-PLEN apresentada ao PL 2077/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996330&disposition=inline ]
Texto
2021-08-04
Relatório Legislativo [ Favorável ao PL 2077 de 2019, com uma emenda de redação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996337&disposition=inline ]
Texto
2021-08-04
Parecer [ Parecer nº 162, de 2021-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996428&disposition=inline ]
Texto
2021-08-03
Emenda [ Emenda ao PL 2077/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994686&disposition=inline ]
Texto
2021-08-03
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994949&disposition=inline ]
Texto
2021-07-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993617&disposition=inline ]
Texto
2021-05-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8975142&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-04-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1728680 ]

2023-01-28T03:47:54.000Z [ 1085532 ]