Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1996/2019
Data
03/04/2019
Ementa
Obriga o Poder Público e a iniciativa privada a priorizar a reintrodução de espécies similares ou compatíveis à vegetação local ao promover o reflorestamento
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-04-03;1996
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-04-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1727924 ]

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