Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1878/2019
Data
28/03/2019
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir a presença de profissionais da área de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-03-28;1878
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-03-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1725566 ]

2023-01-28T03:47:52.000Z [ 1085361 ]