Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1836/2019 ]
Data
28/03/2019
Apelido
[ PL 1836/2019 ]
Ementa
Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-03-28;1836
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;1836
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-02
Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9345033&disposition=inline ]
Texto
2023-05-02
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9345037&disposition=inline ]
Texto
2023-05-02
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1836/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9345409&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9310011&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306390&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.836 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306324&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.836 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306328&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.836 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306332&disposition=inline ]
Texto
2023-03-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9292401&disposition=inline ]
Texto
2023-03-21
Parecer [ Relatório PL 1836/2019 Janeiro Branco ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9292511&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Relatório Legislativo [ Relatório PL 1836/2019 Janeiro Branco ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288456&disposition=inline ]
Texto
2020-01-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060921&disposition=inline ]
Texto
2019-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059807&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-03-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1725061 ]

2024-04-02T14:06:46.000Z [ 1085325 ]