Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1743, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189318&disposition=inline ]
Texto
2022-07-28
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 395, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189063&disposition=inline ]
Texto
2022-07-28
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189065&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179874&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177018&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170244&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170258&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Ofício [ Comunicação de aprovação da matéria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170299&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Parecer [ Parecer pela aprovação ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170314&disposition=inline ]
Texto
2022-05-20
Relatório Legislativo [ Parecer pela aprovação ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160676&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
Projeto de Lei Ordinária [ Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086528&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086533&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086528&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1723962 ]