Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1588/2019
Data
19/03/2019
Ementa
Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-03-19;1588
Mais detalhes
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2019-03-19
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1720873 ]
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1720873 ]
2023-01-28T03:47:49.000Z [ 1085095 ]