Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1501/2019 - Iniciadora ]
Data
14/03/2019
Apelido
[ PL 1501/2019 ]
Ementa
Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-03-14;1501
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;1501
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-01-04
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 737, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060730&disposition=inline ]
Texto
2022-01-04
Anexo de documento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060740&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-12-14
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054583&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2021-11-30
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045257&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040452&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040493&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Parecer [ Relatorio PL nº 1.501/2019reconhece o carnaval de Aracati ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040510&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040544&disposition=inline ]
Texto
2021-09-29
Relatório Legislativo [ Relatorio PL nº 1.501/2019reconhece o carnaval de Aracati ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022414&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970525&disposition=inline ]
Texto
2021-04-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8962249&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-03-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1718974 ]

2023-01-28T03:47:48.000Z [ 1085023 ]