Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1416/2019 - Iniciadora ]
Data
13/03/2019
Apelido
[ PL 1416/2019 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-03-13;1416
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;1416
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-08-25
Relatório Legislativo [ Parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.416, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007838&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Requerimento [ Retirada do PL nº 1416/2019 da pauta da Ordem do Dia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008179&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Requerimento [ Retirada do PL nº 1416/2019 da pauta da Ordem do Dia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006935&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
Requerimento [ Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a prioridade de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.416, de 2019, do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004520&disposition=inline ]
Texto
2021-05-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8973999&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959626&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-03-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1719157 ]

2023-01-28T03:47:47.000Z [ 1084948 ]