Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 826/2019 ]
Data
14/02/2019
Apelido
[ PL 826/2019 ]
Ementa
Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-14;826
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;826
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2023-12-07
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 826, de 2019, do Deputado Domingos Sávio, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. ]
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Parecer [ PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL 826/2019 ]
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2023-11-08
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI). ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9498943&disposition=inline ]
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2023-10-31
Relatório Legislativo [ PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL 826/2019 ]
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2023-09-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. ]
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2023-09-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450282&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1711011 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1084442 ]