Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 743/2019
Data
13/02/2019
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-13;743
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-02-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1710362 ]

2023-01-28T03:47:40.000Z [ 1084357 ]