Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 728/2019 ]
Data
13/02/2019
Apelido
[ PL 728/2019 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-13;728
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;728
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2020-04-06
Relatório Legislativo
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Texto
2019-12-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057559&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1710239 ]

2023-01-28T03:47:40.000Z [ 1084341 ]