Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 613/2019 ]
Data
12/02/2019
Apelido
[ PL 613/2019 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-12;613
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;613
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9480692&disposition=inline ]
Texto
2023-10-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9479794&disposition=inline ]
Texto
2023-10-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9479794&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1709615 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1084271 ]