Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 387, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189038&disposition=inline ]
Texto
2022-07-27
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189040&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179898&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177020&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170238&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170266&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Ofício [ Comunicação de aprovação da matéria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170301&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Parecer [ Relatório pela aprovação ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170342&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Relatório Legislativo [ Relatório pela aprovação ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159913&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970508&disposition=inline ]
Texto
2021-05-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966340&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1709638 ]