Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 537/2019 ]
Data
06/02/2019
Apelido
[ PL 537/2019 ]
Ementa
Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-06;537
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;537
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-07
Relatório Legislativo [ PL 537, DE 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522895&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Requerimento [ Requer Aditamento ao REQ AP-CAE PL 537/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183242&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Relatório Legislativo [ Relatório PL 537 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159824&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Relatório Legislativo [ Relatório PL 537 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160084&disposition=inline ]
Texto
2022-03-04
Emenda [ Emenda ao PL 537 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9076874&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Ofício [ OF. 353/2021 - solicitação de processado à Mesa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056758&disposition=inline ]
Texto
2021-11-24
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9043057&disposition=inline ]
Texto
2021-10-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026860&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1708267 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1084226 ]