Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 485/2019 - Iniciadora ]
Data
05/02/2019
Apelido
[ PL 485/2019 - Iniciadora ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados em hipermercados, em supermercados e em estabelecimentos congêneres.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-05;485
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;485
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados em hipermercados, em supermercados e em estabelecimentos congêneres. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916491&disposition=inline ]
Texto
2020-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916495&disposition=inline ]
Texto
2020-12-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916491&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707907 ]

2023-01-28T03:47:38.000Z [ 1084163 ]