Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 432/2019 ]
Data
05/02/2019
Apelido
[ PL 432/2019 ]
Ementa
Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-05;432
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;432
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-27
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 432, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.728 de novembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9513937&disposition=inline ]
Texto
2023-11-27
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.728 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9513942&disposition=inline ]
Texto
2023-11-27
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 432/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9514007&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-11-01
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494193&disposition=inline ]
Texto
2023-10-26
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 432 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490203&disposition=inline ]
Texto
2023-10-26
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 432 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490206&disposition=inline ]
Texto
2023-10-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 432 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490209&disposition=inline ]
Texto
2023-10-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490449&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 75ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9482007&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 75ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9482081&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 432, de 2019, do Deputado Rubens Bueno, que confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9482129&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Ofício [ Of. 414/2023 - CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9482360&disposition=inline ]
Texto
2023-10-02
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 432, de 2019, do Deputado Rubens Bueno, que confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9471144&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440509&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9442073&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440509&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707670 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1084100 ]