Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 256/2019 ]
Data
04/02/2019
Apelido
[ PL 256/2019 ]
Ementa
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-04;256
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;256
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-08
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350616&disposition=inline ]
Texto
2023-05-08
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350623&disposition=inline ]
Texto
2023-05-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 256, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9351099&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-04-12
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9313736&disposition=inline ]
Texto
2023-04-04
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9309956&disposition=inline ]
Texto
2023-04-04
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 256 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9309876&disposition=inline ]
Texto
2023-04-04
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 256 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9309885&disposition=inline ]
Texto
2023-04-04
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 256 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9309888&disposition=inline ]
Texto
2021-08-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9003197&disposition=inline ]
Texto
2021-08-16
Decisão de Comissão [ Decisão da Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9003226&disposition=inline ]
Texto
2021-08-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9003228&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063341&disposition=inline ]
Texto
2019-11-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038430&disposition=inline ]
Texto
2019-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037167&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707053 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1083930 ]