Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 149/2019 ]
Data
04/02/2019
Apelido
[ PL 149/2019 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-04;149
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;149
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 149, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228375&disposition=inline ]
Texto
2022-12-15
Mensagem [ MSF 655/2022, que restitui o autógrafo do PL 149/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9225161&disposition=inline ]
Texto
2022-12-15
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9225166&disposition=inline ]
Texto
2022-12-15
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9225426&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-11-23
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214639&disposition=inline ]
Texto
2022-11-04
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9207890&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2022-11-03
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9207753&disposition=inline ]
Texto
2022-10-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9206103&disposition=inline ]
Texto
2022-10-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9206106&disposition=inline ]
Texto
2022-10-20
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9206123&disposition=inline ]
Texto
2022-10-20
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9206125&disposition=inline ]
Texto
2022-10-20
Parecer [ Relatório do PL 149/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9206127&disposition=inline ]
Texto
2022-10-18
Relatório Legislativo [ Relatório do PL 149/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205455&disposition=inline ]
Texto
2022-08-02
Relatório Legislativo [ Relatório Favorável ao PL 149/2019 - Política Nacional de Agricultura de Precisão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189619&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175971&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 149, de 2019, do Deputado Heitor Schuch, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176048&disposition=inline ]
Texto
2022-06-06
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 149, de 2019, do Deputado Heitor Schuch, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168596&disposition=inline ]
Texto
2020-02-03
Requerimento [ Oitiva da CMA sobre o PL 149/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061163&disposition=inline ]
Texto
2019-12-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059038&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057555&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057555&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1706946 ]

2023-01-28T03:47:33.000Z [ 1083819 ]