Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 11276/2018 > Projeto de Lei nº 1818/2022 ]
Data
27/12/2018
Apelido
[ PL 11276/2018 > PL 1818/2022 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-12-27;11276
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;1818
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-06
Ofício [ Ofício nº 273, de 2023, que solicita à CRA a remessa do PL 1818, de 2022, à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento aos Requerimentos 604 e 621, de 2023, de tramitaçã oconjunta com o PL 135, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405440&disposition=inline ]
Texto
2023-06-22
Requerimento [ Requer a tramitação conjunta do PL 1818/2022 com o PL 135/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9395365&disposition=inline ]
Texto
2023-06-20
Requerimento [ Requer a tramitação conjunta do PL 1818/2022 com o PL 135/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9392211&disposition=inline ]
Texto
2023-05-26
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371688&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ Emenda ao PL 1818/2022 - Manejo do Fogo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371336&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ Emenda (definição das brigadas florestais) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371399&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ CBMs sejam reconhecidos como autoridades em prevenção e combate a incêndios florestais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371403&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ Critérios para as brigadas florestais ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371407&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ Atuação das brigadas florestais ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371411&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ valorização profissional e fortalecimento dos Corpos de Bombeiros Militares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371415&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ Estende aos programas de brigadas estaduais e distrital ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371419&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ Queima Controlada ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371423&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Emenda [ Estruturação dos centros especializados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371427&disposition=inline ]
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2023-05-25
Emenda [ Fortalecer e fomentar iniciativas voltadas à proteção e preservação do meio ambiente ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371431&disposition=inline ]
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2023-05-25
Emenda [ Busca resguardar as atribuições dos Corpos de Bombeiros Militares ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371435&disposition=inline ]
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2023-05-25
Emenda [ Reforça as penalidades ja previstas em lei ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371439&disposition=inline ]
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2023-05-25
Emenda [ Evita usurpação de funções constitucionais ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9371443&disposition=inline ]
Texto
2023-05-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9361207&disposition=inline ]
Texto
2023-05-17
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 1.818, de 2022 (Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, na origem), da Presidência da República, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9361312&disposition=inline ]
Texto
2023-05-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 1.818, de 2022 (Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, na origem), da Presidência da República, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9357217&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227220&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Parecer [ Parecer Relatório PL 1818, DE 2022 - POLITICA NACIONAL MANEJO DE FOGO2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227247&disposition=inline ]
Texto
2022-12-16
Relatório Legislativo [ Parecer Relatório PL 1818, DE 2022 - POLITICA NACIONAL MANEJO DE FOGO2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9226013&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179629&disposition=inline ]
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2021-11-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034061&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1703491 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1083651 ]