Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 11239/2018
Data
2018
Apelido
[ PLS 230/2018 ]
Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da trabalhadora gestante ou lactante em face do labor insalubre.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;230
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-12-19;11239
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-01-18
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica a redação do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7908607&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1702558 ]
Texto
2018-12-18
Requerimento [ Preferência para votação da Emenda nº 2-CCJ - Substitutivo ao PLS 230/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896707&disposition=inline ]
Texto
2018-12-18
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 230, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896859&disposition=inline ]
Texto
2018-12-18
Parecer de redação [ Parecer nº 233, de 2018-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896883&disposition=inline ]
Texto
2018-12-18
Parecer [ Parecer nº 232, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896897&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894900&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894955&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895039&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Requerimento [ Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 230/2018 com o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895066&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 230/2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895071&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895089&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Avulso de requerimento [ RQS 605/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895305&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Avulso de requerimento [ RQS 606/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895313&disposition=inline ]
Texto
2018-12-10
Ofício [ Nota Técnica, do Ministério Público do Trabalho - MPT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7899061&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891283&disposition=inline ]
Texto
2018-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886877&disposition=inline ]
Texto
2018-11-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885198&disposition=inline ]
Texto
2018-11-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885264&disposition=inline ]
Texto
2018-11-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885286&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881009&disposition=inline ]
Texto
2018-05-15
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica a redação do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731040&disposition=inline ]
Texto
2018-05-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731067&disposition=inline ]
Texto
2018-05-15
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731040&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:31.000Z [ 1083604 ]