Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 11157/2018 > Projeto de Lei nº 2219/2022 ]
Data
11/12/2018
Apelido
[ PL 11157/2018 > PL 2219/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, à manutenção e à atualização de bibliotecas públicas e escolares, e as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e 12.462, de 4 de agosto de 2011.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-12-11;11157
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2219
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-03-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.219, de 2022 (Projeto de Lei nº 11.157, de 2018, na origem), do Deputado Diego Garcia, que altera as Leis nº 10.753, de 2003, nº 8.313, de 1991, e nº 12.462, de 2011, tramitando conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.660, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rego, que altera a Política Nacional do Livro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563182&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191654&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055001&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1699222 ]

2024-04-02T14:06:44.000Z [ 1083433 ]