Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 11147/2018 > Projeto de Lei nº 2237/2022 ]
Data
05/12/2018
Apelido
[ PL 11147/2018 > PL 2237/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-12-05;11147
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2237
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-31
Moção [ Moção de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo/RS ao PL 2237/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9375952&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191867&disposition=inline ]
Texto
2022-05-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156769&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1698134 ]

2023-06-01T00:16:07.000Z [ 1083421 ]