Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 11040/2018
Data
27/11/2018
Ementa
Institui o ""Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore"" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-11-27;11040
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2018-11-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1695129 ]

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