Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 10983/2018
Data
2018
Apelido
[ PLS 10/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a empresa individual de responsabilidade limitada.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;10
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-11-14;10983
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-11-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para aperfeiçoar o tratamento legislativo da empresa individual de responsabilidade limitada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886024&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1692770 ]
Texto
2018-11-08
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 10, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883955&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Parecer de redação [ Parecer nº 185, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883722&disposition=inline ]
Texto
2018-02-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para aperfeiçoar o tratamento legislativo da empresa individual de responsabilidade limitada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7628675&disposition=inline ]
Texto
2018-02-05
Avulso inicial da matéria [ Avulso inicial do projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637001&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:25.000Z [ 1083216 ]