Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10978/2018 > Projeto de Lei nº 6208/2023 ]
Data
13/11/2018
Apelido
[ PL 10978/2018 > PL 6208/2023 ]
Ementa
Reconhece o Município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-11-13;10978
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;6208
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece o Município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535055&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535188&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535055&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1692254 ]

2024-04-02T14:06:44.000Z [ 1083190 ]