Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10920/2018 > Projeto de Lei nº 2210/2022 ]
Data
31/10/2018
Apelido
[ PL 10920/2018 > PL 2210/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-10-31;10920
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2210
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-01-26
Resultado de encontro legislativo [ Ofício nº 117/2023, do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados, que encaminha o relatório por ele aprovado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9539560&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191608&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985760&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-10-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1689214 ]

2024-04-02T14:06:44.000Z [ 1083099 ]