Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10788/2018 > Projeto de Lei nº 2218/2022 ]
Data
04/09/2018
Apelido
[ PL 10788/2018 > PL 2218/2022 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-09-04;10788
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2218
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2018-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1683845 ]

2024-04-02T14:06:44.000Z [ 1082918 ]