Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10728/2018 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 3537/2021 - Revisora ]
Data
13/08/2018
Apelido
[ PL 10728/2018 - Iniciadora > PL 3537/2021 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-08-13;10728
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3537
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-05
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 338, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado e convertido na Lei nº 14.387, de 30 de junho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181237&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181239&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3537, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181530&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173258&disposition=inline ]
Texto
2022-06-10
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9171282&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165751&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165821&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Ofício [ Comunicação de aprovação de matéria em caráter terminativo na CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165875&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Parecer [ Parecer Projeto de Lei nº 3.537, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165884&disposition=inline ]
Texto
2022-03-31
Relatório Legislativo [ Parecer Projeto de Lei nº 3.537, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9126488&disposition=inline ]
Texto
2021-10-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027108&disposition=inline ]
Texto
2021-10-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026898&disposition=inline ]
Texto
2021-10-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026898&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-08-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1680663 ]

2023-01-28T03:47:21.000Z [ 1082841 ]