Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10704/2018 > Projeto de Lei nº 3028/2022 ]
Data
08/08/2018
Apelido
[ PL 10704/2018 > PL 3028/2022 ]
Ementa
Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-08-08;10704
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;3028
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.028 , de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9394545&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.608, de 20 de junho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9393945&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9393949&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-01
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9376813&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9370244&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3028, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9370019&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3028, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9370142&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3028, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9370146&disposition=inline ]
Texto
2023-05-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9359980&disposition=inline ]
Texto
2023-05-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9360142&disposition=inline ]
Texto
2023-05-16
Parecer [ PARECER PL 3028-2022 - capital do Ponkan ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9360145&disposition=inline ]
Texto
2023-05-16
Ofício [ Ofício nº 108/2023/CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9360494&disposition=inline ]
Texto
2023-04-17
Relatório Legislativo [ PARECER PL 3028-2022 - capital do Ponkan ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9316639&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227437&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227558&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227437&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-08-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1679606 ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1082808 ]