Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 10637/2018
Data
2017
Apelido
[ PLS 513/2017 > PL 10637/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para aumentar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;513
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-07-17;10637
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-07-06
Parecer [ Parecer n°03, de 2018-CCS, que analisa os PLS 55/2016, 513/2017 e 410/2017 sobre Rádios Comunitárias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8861585&disposition=inline ]
Texto
2018-07-18
Ofício [ Ofício nº 201/2018, da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761743&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-07-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761233&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-07-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1677330 ]
Texto
2018-07-11
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 513 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755876&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755213&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Parecer [ Parecer nº 135, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755221&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Parecer de redação [ Parecer nº 136, de 2018-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755545&disposition=inline ]
Texto
2018-07-05
Ofício [ Carta, do Sr. Alonso Felix ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759739&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Requerimento [ Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748457&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Requerimento [ Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748460&disposition=inline ]
Texto
2018-05-04
Recurso
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7727018&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-05-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7726910&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7723230&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7723920&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7723924&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716809&disposition=inline ]
Texto
2017-12-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351722&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349267&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349267&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:19.000Z [ 1082717 ]