Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561855&disposition=inline ]
Texto
2024-03-05
Emenda [ Emenda de Plenário ao PL 3027/2022 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9558362&disposition=inline ]
Texto
2024-03-05
Requerimento [ Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 3.027/2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9558367&disposition=inline ]
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2024-02-28
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553627&disposition=inline ]
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2024-02-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CMA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553679&disposition=inline ]
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2024-02-28
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553696&disposition=inline ]
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2024-02-28
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 3027, de 2022, que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553801&disposition=inline ]
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2024-02-27
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 3027, de 2022 (PL nº 10521, de 2018), do Deputado Paulo Teixeira, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553442&disposition=inline ]
Texto
2024-02-21
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei no 3027, de 2022 (PL no 10521, de 2018), do Deputado Paulo Teixeira, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9550492&disposition=inline ]
Texto
2023-07-06
Requerimento [ RQS 656/2023. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405868&disposition=inline ]
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2023-05-24
Ofício [ Ofício nº 197, de 2023, que solicita à CMA a remessa do PL 3027, de 2022, à SGM para atender ao Requerimento nº 278, de 2023, do Senador Wellington Fagundes, de tramitação conjunta com o PL 4262, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367591&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Ofício [ Ofício nº 197/2023-SGM, que solicita a remessa da matéria ao plenário para apreciação de requerimento. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9368776&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227429&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227550&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227429&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-07-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1674345 ]