Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10512/2018 - Iniciadora ]
Data
04/07/2018
Apelido
[ PL 10512/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-07-04;10512
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4487
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-05
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 339, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado e convertido na Lei nº 14.388, de 30 de junho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181248&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181252&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4487, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181534&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173199&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170285&disposition=inline ]
Texto
2019-10-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8028136&disposition=inline ]
Texto
2019-10-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8028184&disposition=inline ]
Texto
2019-09-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005472&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990540&disposition=inline ]
Texto
2019-07-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7980907&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-07-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1674105 ]

2023-01-28T03:47:17.000Z [ 1082537 ]