Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 10456/2018
Data
2015
Apelido
[ PLS 162/2015 > PL 10456/2018 ]
Ementa
Incentiva a aquaponia, com vistas ao uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e na agricultura para a produção e a comercialização de produtos aquícolas e agrícolas
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;162
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-06-20;10456
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-06-20
Projeto de Lei Ordinária [ Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747819&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-06-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1670775 ]
Texto
2018-06-15
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n°162, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746100&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745412&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740239&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Lista da votação nominal ao PLS 162/2015 na 7ª reunião, em 5/6/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740358&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Parecer [ Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740514&disposition=inline ]
Texto Final
2018-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740497&disposition=inline ]
Texto
2017-05-16
Relatório Legislativo [ Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5294268&disposition=inline ]
Texto
2016-08-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376961&disposition=inline ]
Texto
2015-10-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376952&disposition=inline ]
Texto
2015-09-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376943&disposition=inline ]
Texto
2015-08-17
Relatório Legislativo [ Senador Dário Berger (favorável) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376934&disposition=inline ]
Texto
2015-03-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376925&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-03-25
Projeto de Lei Ordinária [ Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=585011&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:16.000Z [ 1082456 ]