Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 10384/2018
Data
2017
Apelido
[ PLS 319/2017 > PL 10384/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos), para possibilitar a remuneração variável do contratado com base em desempenho
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;319
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-06-07;10384
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-06-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para possibilitar a remuneração variável do contratado com base em desempenho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742789&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-06-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1666715 ]
Texto
2018-06-06
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 319, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742268&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-06-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para possibilitar a remuneração variável do contratado com base em desempenho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738692&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734947&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734971&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7735020&disposition=inline ]
Texto
2017-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331762&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para possibilitar a remuneração variável do contratado com base em desempenho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7183743&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7184956&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7183743&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:15.000Z [ 1082358 ]