Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 10382/2018
Data
2018
Apelido
[ PLS 108/2018 > PL 10382/2018 ]
Ementa
Estabelece normas gerais sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para subsidiar a estruturação de empreendimentos no âmbito da Administração Pública.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;108
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-06-07;10382
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-06-07
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece normas gerais sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para subsidiar a estruturação de empreendimentos no âmbito da Administração Pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742794&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-06-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1666713 ]
Texto
2018-06-06
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 108, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741509&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece normas gerais sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para subsidiar a estruturação de empreendimentos no âmbito da Administração Pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739990&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734955&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734963&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734979&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717366&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece normas gerais sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para subsidiar a estruturação de empreendimentos no âmbito da Administração Pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646201&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646287&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646201&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:15.000Z [ 1082354 ]