Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10330/2018 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 3639/2021 - Revisora ]
Data
30/05/2018
Apelido
[ PL 10330/2018 - Iniciadora > PL 3639/2021 - Revisora ]
Ementa
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-05-30;10330
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3639
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-13
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.619, de 11 de julho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9411047&disposition=inline ]
Texto
2023-07-13
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9411056&disposition=inline ]
Texto
2023-07-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3639, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9411267&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-27
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9399363&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3639, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391416&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3639, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391419&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3639, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391579&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391597&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383406&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383532&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Parecer [ Relatório do PL 3639/2021 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383561&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Ofício [ Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 3639/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383821&disposition=inline ]
Texto
2023-04-19
Relatório Legislativo [ Relatório do PL 3639/2021 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9319793&disposition=inline ]
Texto
2021-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028025&disposition=inline ]
Texto
2021-10-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028040&disposition=inline ]
Texto
2021-10-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028025&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1664385 ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1082280 ]