Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 10236/2018
Data
15/05/2018
Ementa
Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-05-15;10236
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2018-05-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1660104 ]

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