Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10095/2018 - Iniciadora ]
Data
24/04/2018
Apelido
[ PL 10095/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-04-24;10095
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1855
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-01-04
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 738, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060761&disposition=inline ]
Texto
2022-01-04
Anexo de documento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060763&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.855, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056797&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 218 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.855, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056801&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.855, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056804&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057193&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 1855 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055752&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Parecer [ Parecer nº 358/2021-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055995&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Ofício [ Ofício que pede relatoria PL 1855 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996672&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970506&disposition=inline ]
Texto
2021-05-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966336&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1654397 ]

2023-01-28T03:47:10.000Z [ 1081931 ]