Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 10049/2018
Data
17/04/2018
Ementa
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-04-17;10049

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2018-04-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1652780 ]

2023-01-28T03:47:09.000Z [ 1081870 ]