Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9944/2018
Data
2016
Apelido
[ PLS 1/2016 > PL 9944/2018 ]
Ementa
Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;1
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-04-03;9944
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-20
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8044779&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-04-10
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7715915&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-04-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1648427 ]
Texto
2018-03-23
Ofício [ Descrição/Ementa: Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 1, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650806&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649283&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645026&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645066&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645300&disposition=inline ]
Texto
2016-04-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4781950&disposition=inline ]
Texto
2016-02-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4781941&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-02-02
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=573592&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:07.000Z [ 1081730 ]